Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Justiça permite mudança de nome para transexual

Novas investidas contra o racional

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai

Pequenas e médias empresas e o risco de adotarem as normas de contabilidade

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Compositores harmonizando conforme o beat!

Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.